A prefeitura de Salvador considera reduzir para cinco anos o prazo de concessão do lixo. O período inicial da gestão dos resíduos sólidos na capital por uma empresa privada era de 20 anos.
De acordo com o presidente da Limpurb, Kaio Moraes, a proposta está sendo reformulada com base na Lei 8.666/93, que estabelece normas para licitações e contratos com a administração pública.
O prefeito ACM Neto deverá escolher entre os dois modelos, mas há mais chances de ser lançado o edital com período reduzido. “A gente observa que o país hoje vive instabilidade econômica e isso fez com que a prefeitura desse um passo mais seguro em se decidir entre uma concessão de 20 anos ou contrato, que a gente chama pela 8.666, de cinco anos”, explicou o titular da Limpurb.
O edital da concessão do lixo na capital é uma novela que se arrasta há cerca de sete meses. O prazo inicial para assinatura do contrato com a nova empresa era novembro do ano passado, mas o lançamento do edital foi atrasado por causa de alterações no documento.
O prazo seguinte passou a ser janeiro deste ano, mas em fevereiro foi adiado para junho pelo mesmo motivo (entenda aqui). Em abril deste ano, a prefeitura havia sugerido que ainda naquele mês o edital seria lançado (confira aqui). Por causa da indecisão quanto ao modelo de contratação, ainda não foi estabelecido prazo para conclusão do processo.
(Ba.Notícias) (AF)
