A Prefeitura de Salvador divulgou, nesta terça-feira (21), a lista dos mototaxistas aprovados na primeira etapa do credenciamento para atuar na cidade. Foram selecionados 470 profissionais. A relação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). [Confira a lista a partir da página 27]
Os condutores aprovados passarão por vistorias da documentação pessoal e da motocicleta, que serão realizadas na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), nos Barris. De acordo com a prefeitura, esta segunda etapa deve ser concluída até dezembro deste ano. No entanto, a data de convocação não foi divulgada.
Durante a vistoria, serão avaliadas as regras estabelecidas pelo Decreto Municipal 28.278, de 22 de fevereiro de 2017. A normativa exige que, para transportar passageiros, é preciso estar habilitado na categoria A, no mínimo, há 2 anos; a motocicleta (de até 250 cilindradas) deve ter, no máximo, 5 anos de uso, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela.
Também serão vistoriados todos os itens de segurança estabelecidos no decreto. O motociclista precisa ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
Quem for aprovado na vistoria terá acesso ao alvará para atuar como mototaxista em Salvador. Ao todo, até a conclusão desta etapa, caso todos os credenciados sejam aprovados na vistoria, serão 1.192 alvarás entregues, restando apenas 1.742 das 2.938 vagas disponibilizadas.
Novas inscrições serão abertas, assim que esse processo da segunda etapa for concluído, para preencher as vagas restantes do credenciamento. A regulamentação da atividade, que por muitos anos foi realizada na cidade sem a devida normatização, visa oferecer mais segurança tanto para os condutores quanto para os passageiros, que passarão a contar com itens previstos no Código Brasileiro de Trânsito e na legislação municipal.
G1 // AO
