A campanha da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) de reconhecimento de paternidade lançada em comemoração aos dias dos pais, já esta sendo realizada nas prefeituras-bairro de Salvador, por meio do Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para fazer a declaração não é preciso do exame de DNA. A prefeitura em nota deixou claro que a decisão deve ser feita de forma espontânea por ambas as partes. O reconhecimento pode ser feito tanto pelos pais biológicos, quando pelos pais que desenvolvem vínculo socioafetivo com as crianças e desejam fazer o registro para garantir os direitos.
É possível fazer o reconhecimento em todas as unidades das prefeituras-bairro, exceto a do Centro. Segundo a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia, 7.272 crianças nascidas este ano não têm o nome do pai nas certidões de nascimento.
O atendimento é feito por agendamento, nos canais: horamarcada.salvador.ba.gov.br; aplicativo Fala Salvador Cidadão ou pelo WhatsApp (71) 98392-3927, com a atendente virtual Jana. É necessário levar RG e CPF da genitora, contato ou endereço do pai.
