A Prefeitura de Salvador aumentou em até de 300% o valor da Contribuição de Iluminação Pública, cobrado nas contas de luz. Desde de janeiro que os novos valores estão em vigor. Em dezembro de 2017, por exemplo, a chamada CIP – Contribuição de Iluminação Pública representava cerca de 10% do consumo em quilowatts, mas, a depender do consumo, em janeiro de 2018 a mesma taxa pode representar até de 40% do consumo em quilowatts. O reajuste foi decorrente de lei encaminhada pela Prefeitura de Salvador e aprovada pela Câmara de Vereadores em 2017 que fazia alterações no Código Tributário de Salvador e modificava o cálculo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que correspondia no máximo a 10% do valor líquido da conta de consumo da energia elétrica do contribuinte. Com as alterações, a Cosip passou a ser calculada em termos de porcentagem, de modo que quanto maior for o consumo de energia elétrica maior o percentual da taxa. A lei retirou o limite máximo da cobrança e está impactando especialmente os maiores consumidores de energia elétrica da cidade. Uma residência com consumo entre 1001 KWh e 2000 KWh é contemplada com um índice de 35%. No caso de imóveis não residenciais, o prejuízo pode ser ainda maior. A alíquota para empresas com consumo entre 1001 KWh e 2000 KWh no mês é de 37,72%. Em alguns casos o aumento em relação a dezembro de 2017 pode chegar a 300%. A medida vai prejudicar as empresas que terão custos maiores e podem repassar aos preços o aumento da energia.
Reprodução: Bahia Economica / REDAÇÃO DO LD
