A Secretaria Municipal Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) inicia, nesta quarta-feira (6), o licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que vão funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2019. Os interessados podem comparecer à sede da Sedur, localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O processo de licenciamento termina no dia 28 de fevereiro.
Para que o licenciamento seja feito, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária.
Todos os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval, sem exceção, necessitam do alvará. Quem for retirar a licença deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.
Secom // AO
