A Prefeitura realizou, nesta terça-feira (3), a certificação de 95 instituições que atuam com projetos sociais, dedicados a crianças e adolescentes, na capital baiana. A certificação, além de valorizar o trabalho que as instituições realizam na cidade, dão a garantia de que essas entidades estão preparadas e atendem a critérios necessários, para atuar com o público em Salvador. O evento foi realizado na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Nazaré.
A presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, explicou que o conselho já possui quase 300 instituições credenciadas. "O nosso papel é saber quem está realizando projetos sociais na cidade, para termos a certeza da qualidade dos serviços que o público está recebendo. As instituições certificadas hoje estão aptas a realizar o trabalho em Salvador, pelos próximos dois anos, agregando e fortalecendo a rede municipal de proteção à criança e o adolescente", completou.
O credenciamento possibilita, além da execução de projetos voltados à criança e o adolescente, que as instituições possam participar de editais e chamamentos públicos, para captação de recursos que fomentem o trabalho dos grupos nas comunidades. Os recursos a serem disponibilizados para estas instituições podem vir através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), composto por doações de pessoas físicas e jurídicas, através das doações do Imposto de Renda (IR) ou doações espontâneas para dedução, ou ainda por meio de parceiros privados e públicos.
Além do auxílio financeiro, as instituições também recebem donativos, que chegam através de empresas privadas. Uma das doações expressivas que o CMDCA já recebeu foi da Lojas Americanas, que destinou três caminhões com itens como fraldas, biscoitos e material de higiene pessoal. Com a doação, foram formados 10 mil kits, distribuídos para as instituições credenciadas pelo conselho.
Paixão explicou que o evento de hoje também simboliza o recebimento de R$1,8 milhão em recursos, fruto de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), beneficiando 15 instituições aprovadas no último chamamento público e mais de 1,3 mil crianças e adolescentes. Os projetos aprovados foram nos eixos de aprendizagem, inclusão digital, qualificação para o mercado de trabalho, atendimento psicossocial e enfrentamento ao trabalho infantil.
