Alerta geral
Além da ausência de alvará para a reforma no Centro de Convenções, a cúpula da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) foi alertada pela prefeitura, há cerca de dez dias antes do acidente, sobre os riscos de desabamento caso as obras continuassem. “Liguei pessoalmente para José Alves (titular da Setur) e o informei do perigo. Pedi que nos reuníssemos com urgência, mas ele alegou que estava em Brasília e sugeriu enviar representantes. Recebi no meu gabinete Eduardo Ramos (diretor de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos) e o responsável pelo setor de obras do órgão”, afirmou Sérgio Guanabara, secretário de Urbanismo de Salvador (Sucom). Guanabara garantiu ainda que tentou convencê-los a interromper os reparos. “Mas ambos disseram que não havia como recuar mais e que iriam reabrir o Centro de Convenções em 15 de outubro”, ressaltou. Para completar, o superintendente de Investimentos em Zonas Turísticas da Setur, Rondon Brandão do Valle, encaminhou à Sucom na última sexta-feira, mesmo dia do desabamento, um ofício em que solicita com urgência a liberação de alvará para início das reformas no Teatro Iemanjá.
Conta de dividir
O método usado pelos governadores da Bahia para nomear conselheiros do TCE foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Quinta-feira passada, o ministro do STF Marco Aurélio deu seguimento a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada, no último dia 8, pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), em que questiona as normas para composição de novos integrantes do TCE. A entidade alega que a ordem de escolhas dos conselheiros pelo governador e os requisitos exigidos para substituí-los contrariam a Constituição Federal. “Segundo a associação, a prioridade na livre escolha do chefe do Executivo, em detrimento das vagas técnicas, representa violação da Súmula 653 do STF. A decisão estabelece que, dos sete conselheiros, quatro pertencem à cota da Assembleia Legislativa. Dos três restantes, o governador deve indicar um auditor de carreira do TCE e um membro do Ministério Público de Contas. Apenas o restante é de sua livre escolha.
Fala, Desenbahia!
Em nota de esclarecimento à Satélite, a direção da Desenbahia classificou como “inverídicas” as informações da carta aberta enviada ao governador Rui Costa pela associação de empregados da agência, a Asdeb, divulgadas pela Satélite na última sexta. “Atualmente, na Desenbahia, não há nenhum cargo ou função com salário de R$ 28 mil. Os vencimentos dos cargos comissionados, sejam de funcionários concursados ou não, atingem no máximo R$ 14.726, mensais”, diz. Sobre o suposto mal estar por causa de indicações políticas, a Desenbahia atribui “ao processo de negociação salarial e implantação da gestão por desempenho”, afirma.
Reprodução/Satélite
