A Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha, através da promotora de Justiça Laise de Araújo Carneiro, recomendou à Prefeitura do município que reduza os gastos previstos com a festa de aniversário da cidade, que está programada para acontecer entre os dias 18 e 20 de setembro deste ano. Na recomendação publicada nesta terça-feira (3) no Diário da Justiça da Bahia, a promotora sugeriu que o valor máximo a ser gasto pela gestão seja de R$ 1,6 milhão, com diminuição do número de dias de festas, revisão dos contratos firmados com os artistas ou cancelamento de atrações artísticas.
No documento, a promotora Laise Carneiro explicou que o governo municipal prestou informações, em uma reunião ocorrida no dia 29 de agosto, e apontou que a previsão de gastos com a contratação dos artistas, somados aos valores relacionados à estrutura, sonorização, iluminação e organização da festa, seria de aproximadamente R$ 3 milhões. Nesse sentido, ela lembrou que a Lei Orçamentária Anual para 2024 definida pela prefeitura previa R$ 7,3 milhões para a realização de festejos tradicionais. "Contudo, o gasto com os festejos juninos atingiram o montante, aproximado, de R$ 6.779.842,00 (seis milhões, setecentos e setenta e nove reais, oitocentos e quarenta e dois centavos) dos quais, R$900.000,00 (novecentos mil reais) e R$600.000,00 (seiscentos mil reais) foram devidamente comprovados como provenientes, respectivamente, de emenda parlamentar e convênio com o Estado da Bahia (Sufotur)", enumerou. Assim, os gastos com festejos juninos somados ao previsto para o aniversário da cidade alcançaria o montante de R$ 10 milhões, número acima dos R$ 7,3 milhões previstos na LOA de 2024.
Outro ponto mencionado pela promotora de Justiça é que a previsão de gasto total para o aniversário da cidade nesse ano de 2024 (R$ 3 milhões) supera em mais de 200% o valor gasto com a mesma comemoração no ano passado (próximo de R$ 1 milhão).
"A presente recomendação busca evitar gastos de recursos públicos com festas e comemorações em cifras não previstas em lei orçamentária, claramente excessivas e irrazoáveis. Em nenhum momento, o Ministério Público Estadual pretende cercear o desenvolvimento das atividades de fomento ao lazer, ao entretenimento e à cultura do município tampouco se imiscuir no mérito de atos administrativos, mas, os valores envolvidos nas contratações para os festejos tradicionais extrapolam os recursos destinados à cultura na LOA e podem comprometer os investimentos nas áreas da saúde e da assistência social", justificou a promotora de Justiça.
Em entrevista ao Portal Salvador FM, o prefeito Luciano Pinheiro (PDT) afirmou que não concorda com a recomendação do MP baiano, pois tem recursos suficientes em caixa, mas frisou que vai acolher a sugestão do órgão ministerial. "O município está coberto juridicamente, está com todas as atividades essenciais em funcionamento, como saúde, educação, assistência social, agricultura, obras de infraestrutura tudo em dia. Pagamos os funcionários de forma antecipada, estamos com R$ 34 milhões em caixa. Eu sou um prefeito do diálogo e não vou comprar uma briga com o Ministério Público na reta final do meu mandato", ponderou o gestor, que também reiterou sua discordância com o procedimento do MP-BA: "Eu acho que existe um excesso por parte do Ministério Público na ingerência nas administrações públicas, porque se fosse um município que estivesse desorganizado, tudo bem. Mas estamos com tudo funcionando bem, com dinheiro em caixa".
Para reduzir os gastos, o prefeito informou que decidu cortar o cantor Gusttavo Lima da grade da festa, representando uma economia de aproximadamente R$ 1,4 milhão entre chacê e estrutura. Agora, os festejos terão, dentre outras atrações, o cantor Bell Marques, o padre Fábio de Melo e a cantora gospel Bruna Karla.
