O vereador José Trindade (PSL) ingressou desde o último dia 23 de março com denúncia no Ministério Público da Bahia, que já tramita na Promotoria de Justiça do Consumidor, visando apurar a elevação de preço na comercialização de combustíveis na cidade de Salvador, que teve em menos de quatro dias aumento de 40 centavos por litro da gasolina comum, violando, assim, a Lei nº 8.884 de 1994 que dispõe sobre a prevenção às infrações contra a ordem econômica no mercado brasileiro. No dia 17 de março, Salvador registrava preço da gasolina entre R$ 3,44 e R$3,49. Passados apenas quatro dias, ou seja, no dia 21, os postos registravam preços entre R$3,84 e R$ 3,89.
O Posto Shell está entre os postos que demonstra completo desequilibro de parâmetros na fixação de preços e coloca o consumidor em situação de fragilidade, em razão da constante surpresa no que toca aos valores de combustível na cidade de Salvador. De acordo com Trindade “o fato é que o consumidor encontra-se em situação de extrema fragilidade, amordaçado diante do constante aumento de valor do combustível nos postos da cidade.
Esta conduta ilícita, absurda, atinge as diversas classes sociais, uma vez que todos são atingidos com o aumento do valor do combustível da capital baiana”. É por esta razão que o vereador solicitou a atuação do Ministério Público da Bahia, para que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de investigar o real motivo do aumento no preço de combustíveis na capital baiana, devendo-se tomar medidas para que os direitos do consumidor sejam respeitados, evitando assim a ganância das empresas privadas. “É injustificável, descabido e desproporcional que, em um período de apenas quatro dias, o preço da gasolina ter um aumento significativo e com indícios de cartelização, o que é bastante grave para nossa cidade, e especial, para o consumidor da nossa cidade”, conclui Trindade.
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