Cerca de 22 lojas da capital baiana estão irregulares e outras 25 foram notificadas pela prefeitura de Salvador. As indicações foram pela falta de informação clara e precisa sobre o preço do produto e por não possuírem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), que fez a vistoria na segunda-feira (07).
No total foram fiscalizados 145 estabelecimentos na Operação Dia dos Namorados, cujo objetivo é verificar se as lojas estão cumprindo as normas de consumo presentes no CDC, além de certificar se estão seguindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus.
Ainda de acordo com a Codecon, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização promovem uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio. Os responsáveis pelos estabelecimentos têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não sejam cumpridas, podem ser autuados e condenados a pagar multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
