A cidade de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia, teve o reconhecimento de situação de emergência decretado por causa da estiagem. A portaria federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27).
Além de Tanque Novo, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades do país atingidas por desastres naturais.
Dos 16 municípios, 11 foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Altinho, Bom Conselho, Correntes, Cupira, Garanhuns, Jurema, Panelas, Paranatama e São Joaquim do Monte, em Pernambuco, Brejinho, no Rio Grande do Norte, e Campos Novos, em Santa Catarina.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
O órgão federal disponibiliza a lista completa dos cursos no site.
