O Plantão de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia realizou 122 audiências de custódia em Salvador durante o plantão de Carnaval. Os números representam uma redução de aproximadamente 25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 164 pessoas presas em flagrante foram apresentadas à Justiça no Carnaval 2016. Não houve, portanto, aumento de ocorrências com a realização do mutirão carcerário, iniciado em 23 de janeiro, e que tem como objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal.
Das 122 audiências de custódia, 44 resultaram em prisões preventivas, enquanto outras 78 audiências culminaram com a concessão da liberdade – com medidas cautelares – ou relaxamento da prisão.
Doze juízes plantonistas participaram das audiências de custódia durante os dias de festa. Os principais crimes cometidos foram furto, roubo, tráfico de drogas, lesão corporal e violência doméstica.
No total, foram apreciados 194 processos de naturezas diversas, cível e criminal, durante o Plantão Judiciário de Primeiro Grau (entre a noite de 23 de fevereiro e a manhã de 2 de março), no qual trabalharam 26 juízes.
O plantão contou com dois magistrados, por dia, exclusivamente destinados à realização das audiências de custódia, enquanto um terceiro juiz ficou designado para cuidar dos demais processos. À noite, também diariamente, mais um magistrado ficou à disposição para examinar ações do Primeiro Grau.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Secom
