A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) a “Operação Sanit”, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em licitações promovidas na Prefeitura de Canarana, no interior da Bahia.
Os processos licitatórios são destinados à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas do município. Entretanto, conforme a PF, além de desvio de recursos públicos, a apuração aponta inexecução do serviço previsto como contratado.
Até o momento, apurou-se a utilização de documentos supostamente falsos nas licitações investigadas como parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente público e empresa na demonstração de documentos que apontem de fato a execução do serviço.
O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.
Em que pese os licitados envolverem para a prestação dos serviços contratados a utilização de veículos e de mão de obra, as investigações apontam que não houve a utilização de tais veículos e que o serviço de sanitização de ruas da cidade estaria respaldado com a contratação de um único profissional, não obstante seus valores significativos.
A operação desta terça-feira cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Canarana e Cedro (PE), todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.
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