Trezentos pescadores de Salinas das Margaridas serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual, a exemplo do Vida Melhor. A ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), e acontece desta terça a quinta-feira (20 a 22), na sede e na zona rural do município.
Na terça (20), o cadastro será realizado na Casa do Pescador de Salinas, na área urbana da cidade. No dia seguinte, na Associação de Marisqueiras e Pescadores de Conceição de Salinas, e na quinta (22), na Associação de Pescadores e Marisqueiras de Cairu de Salinas. No primeiro dia o cadastramento ocorre das 9 às 17h. Nos outros, começa às 8h.
“Após o cadastramento os pecadores podem obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. O presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, afirma que, por meio do DAP, "o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação rural”.
O programa Vida Melhor é um conjunto de estratégias que busca incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com o propósito de melhoria da qualidade de vida. Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios, como acesso à tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%). Desde 2013 a empresa já cadastrou quase 18 mil pescadores e aquicultores no programa.
Fonte: Ascom/Bahia Pesca
