Os pescadores do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, receberão nesta quarta-feira (19), 104 DAP (Declarações de Aptidão ao Pronaf) emitidas pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (SEAGRI). O documento é indispensável para acesso às políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Além disso, a colônia de pescadores Z-8 receberá também duas lanternas marítimas para serem utilizadas nos faróis de Vera Cruz. Os documentos e equipamentos serão entregues na sede da Colônia Z-8, na Avenida Beira Mar da comunidade de Conceição, às 10h. As lanternas indicam aos navegantes a localização da entrada dos portos, a presença de recifes, bancos de areia ou outras áreas perigosas. É um importante item de segurança, que aumenta o raio de ação dos pescadores, permitindo que trabalhem à noite ou em situações de baixa visibilidade.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo Federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
Fonte: ASCOM BAHIA PESCA
