A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) está realizando o recadastramento das barracas de chapa já licenciadas por Salvador. As orientações para o recadastramento foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), na última segunda-feira (13). A proposta é melhorar a adequação dos equipamentos às normas regulamentares vigentes, além de fazer o reordenamento e remanejamento nos casos necessários.
Os permissionários deverão efetuar o procedimento via internet, por meio do endereço eletrônico www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br . Deverão ser transmitidas à Prefeitura informações como atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento. O prazo final para efetuar o cadastramento é de 15 dias.
Devem realizar o recadastramento todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros.
