Um grupo de cerca de 200 pessoas, entre quilombolas de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul ocuparam, na manhã desta terça-feira (7), de forma pacífica, a sede do Incra, localizada no bairro de São Marcos, em Salvador. Segundo a Articulação Nacional Quilombola, eles protestam contra a lentidão no reconhecimento e regularização dos territórios quilombolas por parte do INCRA.
Eles ainda questionam a falta de consulta prévia às comunidades no licenciamento de empreendimentos que afetem seus territórios por parte do INEMA, órgão ambiental estadual.
Além disso, eles se reuniram para participar de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a proteção e regularização de territórios prevista para a próxima quarta (14) e quinta-feira (15) no Instituto Anísio Teixeira (IAT).
A instituição ainda lembra que há processos no Incra de regularização das comunidades que estão pendentes há mais de 15 anos. Os Termos de Autorização de Uso para áreas costeiras – responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União – também têm sido engavetados por até 10 anos prejudicando os direitos territoriais de comunidades pesqueiras como Cova de Onça, Ilha de Maré, Guaí, Porto da Pedra,Salaminas, Capanema, Garapuá , Aratu, Santiago do Iguape, Acupe de Santo Amaro e Cambuta.
