Bahia

Pedido de vista adia, mais uma vez, julgamento do IPTU

O Pleno do TJ deve voltar a julgar no próximo dia 23 de agosto.

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Com o pedido de vista do processo feita pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o julgamento da constitucionalidade do aumento Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) de Salvador foi mais uma vez adiado, nesta quarta-feira (9). O Pleno do TJ deve voltar a julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), impetradas pelo PSL, PT, PCdoB e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia (OAB-BA), no próximo dia 23 de agosto. As partes alegam que o reajuste feito em 2014 causou distorções e provocou crescimento de até 15 vezes no valor do imposto em alguns terrenos, de um ano para o outro.

Reprodução: Política Livre