Uma audiência de conciliação entre a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e a Desenbahia, que acontece às 9h30 desta quinta-feira (9), pode dar novos rumos ao processo de penhora do Hospital Espanhol. A Desenbahia, credora de uma dívida de pelo menos R$ 53 milhões da Sociedade, entrou com o pedido de falência da instituição. O encontro entre as partes tenta selar um acordo para a quitação do débito.
Os funcionários demitidos do Hospital Espanhol, um total de 2.200, estão preocupados com o avanço do processo de falência. Isso porque na última segunda-feira (7) foi publicado o edital de venda do patrimônio da unidade (dois prédios e o mobiliário), resultado da fase final da execução de um processo de uma dívida trabalhista de R$ 130 milhões.
“A gente está lutando para que o juiz para não aceite o processo de falência. Se isso acontecer, os trabalhadores serão mais penalizados porque não vão receber mais”, explica Lúcia Duque, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Trabalhadores dos sindicatos ligados à saúde estarão na porta do Fórum Rui Barbosa a partir das 9h desta quinta em uma tentativa de sensibilizar o juiz que cuida do caso.
Demora
O recebimento dos valores devidos pelo Hospital, que poderia ser um processo de meses com a concretização da penhora do equipamento, pode se transformar em anos. A ação que tramita na vara trabalhista pode ir para a justiça comum e iniciar um processo de determinação de bens, estabelecimento de quadro de credores e determinação do pagamento de cada um.
Segundo o diretor Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal de Justiça da 5ª Região, Rogério Fagundes, se o processo de falência for declarado antes da penhora, isso pode inviabilizar a venda do equipamento. “Aí o juízo de falência atrai todos os outros processos. A execução passa a ser na Justiça Comum”, explica. Ele ressalva que acredita que o pedido de falência não deve ser aceito, já que a Real Sociedade de Beneficência Espanhola é uma instituição sem fins lucrativos.
Concessão
O presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, diz que o governo vai insistir processo. “A intenção com a falência é ter uma decisão justa para todos os credores, os trabalhadores, os fornecedores, a Desenbahia, a Caixa”, justificou. Na visão dele, o processo atual privilegia somente os ex-funcionários. Ele ainda revelou que o plano do governo é propor uma solução para que o hospital volte a funcionar.
“A gente precisa da aprovação da falência para que depois a gente possa pensar uma solução jurídica para apresentar uma proposta de aquisição. Não é uma coisa que está decidida. Seria uma aquisição direta ou via governo, via Sesab ou Desenbahia”, disse. Alencar Filho acrescentou que depois de adquirido, o Hospital Espanhol seria colocado em operação por meio de uma iniciativa privada.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que o governo tem interesse na compra do Hospital Espanhol, mas não informou se o estado entraria com uma proposta no processo de penhora.
Fonte: Correio 24 Horas
