O pastor evangélico que chamou de “aberração” o uso de nome social por uma criança trans, em Poções, no sudoeste da Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão afirmou que ofereceu denúncia à Justiça, e que aguarda retorno.
Em junho deste ano, o menino trans de 12 anos teve a casa invadida e apedrejada, após o pastor evangélico convocar religiosos a se manifestarem contra um Projeto de Lei (PL) que busca garantir o direito ao nome social para pessoas trans na cidade baiana.
Após os ataques, o Ministério Público e o município assinaram um termo para garantir uso do nome social para crianças e adolescentes trans.
O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Ruano Leite, Fabiane Lordêlo e Márcia Teixeira, pela prefeita do Município Irenilda Cunha, acompanhada pela Procuradora-Geral do Município Aline Curvelo, pela mãe do adolescente, pelo defensor público que a assistiu, José Raimundo Passos, e pela Aliança Nacional LGBTI, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (Renosp), representadas pela advogada Amanda Souto.
