O Conselho da OAB/BA modificou o parecer do Conselheiro Gustavo More em que define como inconstitucional o projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador proíbe a operação do Uber em Salvador.
O parecer proibia ainda a regulamentação do serviço Uber pela Prefeitura, mas foi derrubado por 26 a 16 votos dos Conselheiros na última sessão do Conselho na semana passada
Em entrevista ao programa Ligação Direta primeira edição desta segunda-feira (19), o Conselho Gustavo More reconheceu, após a derrubada de seu parecer, que Prefeitura de Salvador pode regulamentar o serviço Uber porque os veículos estão usando dos bens e serviços disponibilizados pela Prefeitura na cidade, tais como, ruas asfaltadas, sinalização de trânsito, dentre outros e que por isso precisam ser pagos, a exemplo dos taxistas.
Um taxista que não quis se identificar com receio de represálias, disse que agora cabe a Prefeitura de Salvador regulamentar o serviço com as mesmas imposições que são feitas aos taxistas para que se concorra em pé de igualdade, inclusive identificando os carros do Uber.
Alberval Figueiredo
Jornalista
