O terceiro dia da programação especial desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, em comemoração à Semana da Saúde, contou com palestras sobre direitos que todo cidadão tem relacionados à área. Enquanto aguardavam atendimento, assistidos da Casa de Acesso à Justiça I puderam ouvir explicações da defensora pública Paula Pereira, coordenadora do GT de Saúde, da ouvidora geral da DPE, Vilma Reis, e do defensor público federal Átila Dias, da Defensoria Pública da União, além de apresentação com a nutricionista do Centro Histórico, Neusa Araújo da Silva. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, deu as boas vindas aos convidados, e explicou o porquê da iniciativa aos presentes.
De acordo com Braga, a ideia é que, na semana em que se comemora o Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, temas sensíveis ligados à área sejam debatidos e apresentados de forma facilitada aos assistidos da DPE. Para ele, é a partir do reconhecimento dos direitos que possuem, que todo cidadão poderá buscá-los de forma consciente.
DIREITOS
Para falar sobre que direitos são garantidos ao cidadão na chamada Carta de Direitos dos Usuários de Saúde, do SUS, a defensora pública Paula Pereira fez questão de alertar para uma série de situações nas quais o paciente ou seu acompanhante deve estar atento para que seus direitos sejam garantidos. Direitos como o acesso aos serviços prestados nas unidades de saúde, sejam elas hospitais, postos de saúde, UPAs, etc. Pela carta, o paciente também tem direito à informação, direito de saber sobre qual é a sua enfermidade, qual a gravidade dessa doença, e necessidade de fazer exames ou medicação a ser administrada. Anda de acordo com Paula Pereira, todo paciente tem direito a um acompanhante e caberá a ele a permissão de acesso a este acompanhante durante exames, consultas e outros atendimentos. Importante também é o direito ao prontuário. É obrigada de qualquer unidade de saúde oferecer cópia do prontuário ao cidadão que desejar obtê-lo. Em caso de negativa, Ouvidoria, assistência social ou mesmo a direção da unidade deverá ser procurada.
"A Defensoria é uma porta de entrada para as pessoas que não conseguem uma consulta, um exame ou um internamento. Somos nós que oferecemos assistência jurídica para cidadãos que não podem pagar um advogado. Primeiro fazemos um contato administrativo com os órgãos. Depois, se não obtivermos êxito, ingressamos com ações. Ao procurar a DPE, é importante que sempre seja apresentado o laudo médico", explicou a defensora Paula Pereira.
À Vilma Reis, ouvidora geral da DPE, coube mostrar aos presentes que todos eles têm direitos a serem cumpridos durante todo o ano, e não apenas em momentos específicos, de forma sazonal. "As mulheres às vezes procuram durante meses um local que conte com um mamógrafo funcionando, para que possam realizar mamografias. E quando a tentamos um procedimento, às vezes demora tanto tempo para conseguir que acabamos perdendo o prazo para o retorno ao médico", pontuou Vilma Reis. Ainda segundo a ouvidora, é nas mesmas cidades onde a dificuldade para fazer uma mamografia é grande, que se investe milhões para fazer campanhas como o Outubro Rosa. "A Defensoria acredita que é preciso ter direito à saúde o ano inteiro", sentenciou Reis.
Outro ponto apresentado ganhou destaque a partir da apresentação do defensor público federal, Átila Dias: os medicamentos de alto custo. "Atuamos em conjunto com a DPE, sobretudo nas demandas relacionadas à saúde. Todos os pedidos ligados a medicamentos de alto custo decorrente de tratamento contra o câncer deverão ser dirigidos à DPU, localizada na Av. Paulo VI, na Pituba", explicou Dias.
ORIENTAÇÃO
O direito à saúde perpassa ao direito a uma boa alimentação. É o que dizem médicos, nutricionistas e profissionais da área. A chamada alimentação saudável, além de nutrir o indivíduo com todas as vitaminas, nutrientes e sais minerais necessários, também é responsável por evitar doenças. Biscoitos, bolachas refrigerantes e sucos industrializados podem ser vilões de uma dieta saudável. Foi o que a nutricionista Neusa Araújo da Silva, acompanhada por estudantes da UFBA, defendeu. Para a profissional, é importante que toda dieta do indivíduo seja pautada pelo conhecimento do que esse ou aquele alimento podem provocar, principalmente em pacientes diabéticos ou hipertensos. Muitos destes, inclusive, sem saber que possuem tal condição.
Para a dona de casa, Iranildes Carvalho, as orientações apresentadas foram importantes. Elas vão ajudar a assistida a resolver, por exemplo, a negativa de atendimento de uma unidade de saúde onde a filha já recebe tratamento há dez anos. Em decorrência de uma cirurgia que precisou fazer, Iranildes Carvalho deixou de levar a menina para fazer o acompanhamento necessário durante alguns meses e, por isso, a unidade se recusa agora a atender a menina que não fala, não anda, não enxerga e se alimenta com dificuldades. O será analisado pela Defensoria.
Na sexta-feira, 5, será a vez do subcoordenador da Especializada, Gil Braga, também conversar com os assistidos sobre os direitos relacionados ao SUS. A programação especial com aferição de pressão, testes de glicemia, orientação nutricional, palestras, entre outras ações, prossegue até o dia 8 de agosto, na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano.
Fonte: Assessoria de Comunicação – DPE/BA
