Um espaço para que a comunidade escolar e toda a sociedade tenham a oportunidade de participar, efetivamente, fazendo sugestões, elogios e reclamações. Os estudantes e professores do Colégio Estadual Nair Lopes Jenkins, do município de Wenceslau Guimarães, a partir das explanações do ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, compreenderam pautas que envolveram os direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer e a segurança. O ouvidor, utilizando-se de uma linguagem simples e didática, mostrou como funciona a Ouvidoria e de que forma as pessoas podem colaborar com sugestões e ideias para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas das unidades educacionais.
“Todos podem ajudar na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Vocês são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública”, ressaltou.
E convidou os alunos a exercerem o papel de auditores sociais, fiscalizando de perto a aplicação dos recursos públicos dentro e fora da escola. A apresentação consistiu na exibição de dois vídeos, sendo um motivacional e outro institucional. O primeiro mostrou um exemplo de superação pessoal e transmitiu a mensagem de que, apesar das dificuldades encontradas ao longo da vida, o estudo é a chave-mestra para abrir portas para o futuro. Já o segundo vídeo divulgou as atribuições, competências e canais de comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
[mercia] Durante a apresentação, o ouvidor mostrou que, para que o trabalho dos auditores seja eficaz e eficiente, é fundamental que o cidadão entenda que o controle da gestão pública é um dever de todos e que eles podem acionar os órgãos de controle externo: Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e a Controladoria Geral da União. Paulo reafirmou que noções de cidadania, controle externo, direitos e deveres devem estar permanentemente na pauta das escolas.
Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública.
DEPOIMENTOS
“Quando recebi o telefonema da Ouvidoria e soube do agendamento da visita, comuniquei aos alunos e percebi o interesse deles em apresentar as principais demandas. Eles se reuniram e se prepararam para esse momento. Afinal de contas, a responsabilidade também é deles. Eles agora terão autonomia para fiscalizar dentro e fora da escola. Temos alguns problemas de infraestrutura e segurança e que serão comunicados à Ouvidoria.
Sarah Patrícia de Almeida Nascimento – gestora do Colégio Estadual Nair Lopes Jenkins
[euler] “Não tinha nenhum conhecimento relacionado ao trabalho do TCE. Agora temos voz e vez. Iremos fazer uso das ferramentas disponíveis e vamos romper os muros da nossa escola. O WhatsApp é, sem sombra de dúvidas, o melhor canal de comunicação com a instituição. É preciso se inteirar sobre o que acontece na nossa política e observar de perto a execução das obras na nossa cidade”.
Mércia Oliveira de Carvalho – estudante do 3º ano do ensino médio
“Gostei muito desse projeto porque, com ele, a gente pode explicar tudo o que acontece na nossa escola e discutir assuntos que podem levar a soluções. Com certeza serei um auditor social e não irei me acomodar diante de tanta roubalheira”.
Euler Silva de Silva – estudante do 1º ano do ensino médio
Fonte: TCE-BA
