A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e das polícias Militar e Civil, realizou uma operação de fiscalização de combate à poluição sonora no município, a Operação Silene. De sexta-feira (17) a domingo (19), foram contabilizadas 826 denúncias, com 212 vistorias realizadas.
De acordo a pasta, os agentes apreenderam 28 equipamentos de som nos bairros de Periperi, São Cristóvão, Ribeira, IAPI, Engenho Velho de Brotas, Doron, Luiz Anselmo e Vasco da Gama. Já os bairros mais denunciados foram Pituba, Uruguai, Brotas, Itapuã e Liberdade.
Entre janeiro e 19 de junho deste ano, foram registradas mais de 42,7 mil denúncias, com mais de dez mil vistorias realizadas e mais de mil apreensões de equipamentos. Os bairros mais denunciados no período foram IAPI, Santa Cruz, Pernambués e Itapuã. As fontes emissoras mais denunciadas são veículo particular, área pública e estabelecimentos como bar, restaurante e boate, respectivamente.
A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.
