A Operação Posto Legal encontrou cinco estabelecimentos que atuavam de forma irregular, na última segunda-feira (7), em Salvador e região metropolitana. O abastecimento com erro de vazão, que ocasiona desvantagem para o consumidor, e a ausência de válvulas de segurança em bombas de combustíveis foram as irregularidades encontradas.
A ação tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano. A força-tarefa reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Participaram ainda a Secretaria da Fazenda (Sefaz), as polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com a Sefaz, a bomba com erro de vazão em um posto de Salvador fornecia 100 ml de gasolina a menos a cada 20 litros abastecidos, quando o máximo admitido na legislação é de até 60 ml abaixo do registrado na bomba. A bomba irregular foi lacrada, e o posto, notificado e autuado pelo Ibametro para que regularize a situação. Dos 15 postos visitados, cinco receberam do Ibametro orientação para atender à nova obrigatoriedade de instalação da válvula de segurança nas mangueiras.
