A desembargadora do TJ-BA, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo de investigação da Operação Faroeste, foi aposentada compulsoriamente, de acordo com o que determinou o decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16).
De acordo com a publicação, foi imposta a aposentadoria compulsória à magistrada, que completa 75 anos hoje, por idade. A desembargadora está afastada de suas funções desde 2019. Na semana passada, a Corte Especial do STJ votou pela manutenção do seu afastamento até o julgamento do mérito de uma nova ação penal no âmbito da Faroeste.
Na sessão do dia 11 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, nova denúncia contra a magistrada apresentada pelo MPF. Maria da Graça Osório Pimentel Leal é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares – terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados – no Oeste da Bahia.
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.
