Bahia

Operação conjunta desmantela casa clandestina de acolhimento para pessoas com transtornos mentais em Feira de Santana

Foram encontradas pessoas em condições insalubres e também análogas à escravidão

Divulgação
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Uma operação conjunta envolvendo diversas instituições foi realizada no último dia 14, em uma casa de acolhimento clandestina em Feira de Santana. A casa abrigava cerca de 60 pessoas com transtornos mentais em condições insalubres e sem atendimento médico adequado. Três indivíduos foram encontrados em situação de trabalho forçado. Não havia equipe técnica especializada no local e a internação involuntária não atendia aos requisitos mínimos exigidos. O responsável pelo estabelecimento foi levado para investigação criminal na delegacia. Os pacientes foram examinados pela Polícia Civil e avaliados por psiquiatras, sendo que oito deles foram encaminhados para hospital especializado e três para atendimento médico de urgência. Trinta e um pacientes retornaram para suas famílias, enquanto um paciente e dois trabalhadores foram resgatados por situação análoga à de escravo.

A apuração dos fatos se iniciou no último dia 10 de abril, por intermédio de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia e Polícia Federal, com a finalidade de verificar a ocorrência de trabalho análogo ao escravo no local. Após inspeção no local e entrevistas, os fatos foram comunicados ao MP da Bahia (16ª e 8ª Promotorias de Justiça de Feira de Santana) e à Polícia Civil. Foram acionadas a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de Feira de Santana, para prestação dos cuidados necessários aos pacientes nas esferas assistenciais e de saúde.

As Vigilâncias Sanitárias do Estado da Bahia e de Feira de Santana, assim como o Núcleo Regional Centro Leste, também acompanharam o andamento dos trabalhos. O processo de interdição do estabelecimento clandestino está em andamento. O procedimento de apuração das condições dos demais trabalhadores e atendimento do trabalhador resgatado continuam em andamento pelos órgãos com atuação na esfera trabalhista. A operação prossegue nos próximos dias, com o atendimento dos demais residentes pelas equipes socioassistenciais e de saúde, com o acompanhamento do Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau).