A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Apólogo, que apura fraudes a benefícios previdenciário/assistenciais na Bahia. Segundo o órgão, as falsificações perfazem o valor de R$ 4 milhões.
São cumpridos seis mandados de prisão temporária e seis mandatos de busca e apreensão nas cidades de Milagres e Amargosa, na Bahia.
Conforme apurado, o grupo criminoso (que atuava pelo menos desde 2017) criava pessoas fictícias, mediante documentos falsos, com objetivo de obter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos, em sua maioria benefícios de prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência).
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
