O CREF13/BA em parceria com o PROCON-BA e a DECON-BA, desencadeou no período de 19 a 22 de setembro, a Operação Apollo Academias 2023. Essa operação foi um marco significativo na busca por assegurar que a prática de atividades físicas seja realizada de maneira segura e em conformidade com a legislação vigente.
O principal objetivo da Operação Apollo 2023 foi duplo: em primeiro lugar, verificar o cumprimento das normas que regulamentam o exercício da profissão de Educação Física, garantindo que apenas profissionais registrados no CREF13/BA estivessem atuando nas academias como também o registro regular das pessoas jurídicas junto ao CREF13/BA. E em segundo lugar, avaliar a infraestrutura e o funcionamento dos estabelecimentos, com o intuito de salvaguardar a segurança e os direitos dos consumidores que frequentam esses espaços.
Durante a operação, a equipe de Orientação e Fiscalização do CREF13/BA visitou um total de 16 academias em Salvador, das quais 14 estavam em funcionamento. No entanto, foi necessário interditar 7 estabelecimentos, devido a irregularidades, incluindo o exercício ilegal da profissão e a falta de registro no CREF13/BA. Essas interdições destacam a importância de garantir que apenas profissionais qualificados e devidamente credenciados possam orientar as práticas de atividade física, reduzindo assim os riscos à saúde dos alunos.
Em relação ao PROCON-BA e à DECON-BA, embora não tenham emitido autos de infração, identificaram diversas irregularidades em 11 academias, sendo que 4 delas receberam a visita do PROCON-BA pela primeira vez. Entre as principais irregularidades encontradas, estavam a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso ao consumidor, bem como a falta da tabela de preços dos serviços oferecidos. Estas descobertas reforçam a necessidade de que os estabelecimentos sejam transparentes em relação aos seus serviços e cumpram as obrigações legais destinadas a proteger os direitos dos consumidores.
A parceria entre o CREF13/BA, o PROCON-BA e a DECON-BA, demonstram o compromisso das instituições em trabalhar em conjunto para garantir a segurança e a integridade dos consumidores em academias e estabelecimentos similares. No entanto, é fundamental ressaltar que essa operação não marca o fim do nosso empenho nesse sentido. O CREF13/BA continua nas ruas, diariamente, fiscalizando o exercício legal da profissão em diversos locais, incluindo academias, praças, clubes, escolas e eventos esportivos.
A participação da sociedade foi de extrema importância para o sucesso da operação. É necessário enfatizar que o cidadão é peça fundamental deste processo. As denúncias de possíveis irregularidades em academias, clubes, praças e escolas, devem ser realizadas através do site: cref13.org.br.
