Dois dias após a Justiça determinar a suspensão da obra de um viaduto do metrô na Avenida Paralela, em Salvador, os operário voltaram a trabalhar no local nesta quinta-feira (8). A Justiça determinou a suspensão da obra após nove pessoas que moram em imóveis localizados na faixa de encontro entre a Avenida Carybé e a Alameda Dilson Jatahy Fonseca alegarem que tiveram os terrenos particulares invadidos pela obra. Além da invasão de terrenos particulares, a obra já tinha sido denunciada por crime ambiental.
Por email, a CCR, empresa que administra o metrô, informou que não foi notificada, mas os advogados dos proprietários dos imóveis apresentou um documento que comprova que a empresa já recorreu da ação.
"O consórcio CCR já foi intimado, no dia 7, e continua realizando as obras do viaduto normalmente. Isso significa um descumprimento de ordem judicial. Se isso persistir, o que não acreditamos, vamos pedir a prisão do presidente da CCR, que é o responsável pela obra", disse o advogado Cândido Sá.
Os proprietários de nove terrenos encomendaram um estudo técnico que concluiu que a obra vai impedir o acesso aos terrenos de trás, uma área particular de 38 mil m². Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) diz que, pelo projeto apresentado para a construção do viaduto, não há interferência em lote de terceiros, apenas em área pública.
A obra do viaduto está colada em dunas que fazem parte de uma área de proteção permanente. Por isso, ambientalistas também estão nessa briga, com uma ação no Ministério Público Federal, alegando crime ambiental.
"Estamos vendo serem aterradas nascentes, estão sendo removidas as APPs, que são as restingas, que são fixadoras de dunas. É preciso ter uma atenção muito grande", destaca o ambientalista Jorge Santana, que é gestor do Parque das Dunas.
Em nota, a CCR disse que a obra tem licença ambiental e alvará para a construção do viaduto. A empresa voltou a dizer que não foi intimada pela Justiça para suspender a obra, mas que recebeu sim uma intimação para uma audiência de conciliação no próximo dia 12. A empresa não falou sobre a denúncia de invasão dos terrenos e disse que não iria comentar sobre o possível pedido de prisão do presidente da CCR.
O inema confirmou a existência da licença ambiental e disse que mandou uma equipe para verificar a denúncia de crime.
Reprodução/G1
