O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Randerson Leal, concedeu entrevista à bancada do programa Ligação Direta (92,3), da rádio Nova Salvador FM na manhã desta quarta-feira (8). Nos últimos dias o programa Ligação Direta, recebeu diversas denuncias de problemas nas balanças do aeroporto além dos radares de Salvador, no qual está resultando em diversas multas.
Segundo informações de Randerson Leal, em janeiro ocorreu uma operação conjunta entre o Procon e Ibametro no Aeroporto de Salvador, foram suspensas algumas balanças por está pesando em maior quantidade para consumidor. Cerca de 2 kg a 3 kg a mais, lesando os consumidores que passaram pelo Aeroporto. De acordo com Randerson Leal, o consumidor tem que buscar identificar o selo do Imetro, pois o selo garante a verificação de qualidade do equipamento.
Bombas de combustível é outro problema, que está atormentando os soteropolitanos. Supostas alterações nas bombas estão acontecendo, por este motivo o Ibametro, indica ao consumidor pedir a nota fiscal. Com a nota fiscal em mãos, o consumidor pode ser ressarcido caso descubra alguma infração no determinado posto. A multa aplicada por infrações é através da Lei Nº 9.933, que varia de 100 reais a 1500 milhões, os aspectos para avaliar é através do grau de regularidade, número de reincidência, porte físico do estabelecimento para poder dosar a pena. Caso haja aumento de irregularidade a multa gira em torno de 50 mil, 100 mil e 200 mil reais.
Para combater as irregularidades o Ibametro tem a seu favor a Lei Nº 13928, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. A lei trata da bomba fraudada, se órgão identificar fraudes nas bombas de combustíveis no postos de gasolina, o posto terá caçado o registro. O estabelecimento poderá ficar cinco anos sem funcionar. O CPF do proprietário será caçado sem poder abrir nenhum CNPJ nos próximos cinco anos, caso seja encontrado irregularidade.
Da redação // Júnior Aragão
