A Comissão de Constituição e Justiça debateu, na tarde desta segunda-feira (15), as mudanças no atual Regimento Interno da Câmara Municipal. O presidente do colegiado, vereador Leo Prates (DEM), declarou que “o melhor regimento será o que a maioria concordar”.
Os vereadores tiraram dúvidas e deram sugestões sobre a alteração. “Gostei do trabalho feito pelo professor e vereador Edvaldo Brito (PTB). Precisamos usar o bom senso para fazer um regimento adequado”, disse o vereador Waldir Pires (PT). Edvaldo Brito, que é responsável pela proposta de reforma do Regimento Interno, defende que o processo deve ser o mais transparente possível.
A CCJ voltará a se reunir na próxima quarta-feira, dia 17, às 10h30, na Sala das Comissões. Na ocasião será feita a leitura do parecer do relator, o vereador Geraldo Júnior (SD).
Alteração
O atual Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, Resolução n° 910/1991, contém 11 capítulos e 248 artigos que tratam da composição, competências, normas de funcionamento da Casa e das comissões, atribuições dos vereadores e membros da Mesa Diretora, tramitação das proposições apresentadas pelos vereadores e organização das sessões e audiências. Ao longo de mais de dois anos, diversas reuniões foram realizadas com o objetivo de elaborar um regimento moderno que eleve a qualidade das atribuições da Casa.
Também estiveram presentes na reunião os vereadores Claudio Tinoco (DEM); Aladilce Souza e Everaldo Augusto, do PCdoB; Arnando Lessa, Suíca e Gilmar Santiago, do PT; Hilton Coelho (PSOL); Isnard Araújo (PR); Antônio Mário e Sílvio Humberto, do PSB; Alfredo Mangueira (PMDB), Kiki Bispo, Carlos Muniz e Toinho Carolino, do PTN; Alemão (PRP) e José Trindade (PSL).
(Foto: Reprodução: Câmara Municipal de Salvador)
