O cidadão que presta serviços em Salvador e precisa solicitar Nota Fiscal Avulsa pode fazer a solicitação por meio do e-mail da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A novidade visa economia de tempo com deslocamento à sede Sefaz ou a um dos postos da pasta no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs) e nas unidades da Prefeitura-Bairro, além de seguir as recomendações sanitárias para evitar aglomerações neste período de Covid-19.
O e-mail para [email protected] deve conter o formulário da Nota Fiscal Avulsa preenchido e um documento comprobatório. O formulário pode ser acessado no site da Sefaz, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br , na aba de Serviços > Demais serviços > Nota Fiscal Avulsa > Formulário de Nota Fiscal Avulsa. Após envio, será emitido um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e, depois de pago, a nota será emitida. O prazo bancário é entre 24h e 48h.
As demandas são respondidas em até 72h, exceto nos finais de semana. Em caso de urgência, é importante especificar o assunto e prazo no título do e-mail.
De acordo com a Sefaz, o atendimento presencial foi retomado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com capacidade limitada de pessoas e seguindo rigorosamente todos os critérios de prevenção e proteção contra o coronavírus. Não é permitida a entrada de acompanhantes, exceto em caso de idosos, deficientes e/ou pessoas com dificuldade de locomoção.
