MPF investiga cartel de empreiteiras em licitação para corredores de ônibus de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na licitação dos corredores de ônibus de Salvador. 

A apuração foi instaurada com base em um acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nele, a empreiteira relatou a formação de um cartel envolvendo obras e serviços de infraestrutura na capital baiana. Entre as intervenções envolvidas no esquema, estariam a requalificação na orla da Barra e a implantação dos corredores viários.

Segundo a Odebrecht, outras seis empresas participaram do cartel: OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Construtora BSM, Terrabrás Terraplenagens do Brasil e Constran Construções e Comércio. O Cade chegou a abrir processo administrativo em dezembro do ano passado para investigar as supostas violações ao caráter competitivo das licitações. 

A licitação que entrou na mira do MPF é o RDC Presencial 02/2013. Na época, a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) optou por dividir as obras em dois lotes. Um foi o Corredor Estruturante ou Alimentador I, que previa a duplicação da Avenida Gal Costa e a implantação de nova via para a ligação Pirajá-Lobato. Já para o Corredor Estruturante ou Alimentador II  foi planejada a duplicação da Orlando Gomes e a construção da Avenida 29 de Março. 

As obras do primeiro lote têm investimento total de R$ R$ 647.376.003,75; no segundo, R$ 581.537.043,68. Somados, os valores das intervenções chegam a R$ 1.224.814.155,93. Da quantia bilionária, segundo o termo de compromisso fechado para implantação do sistema, coube à União desembolsar R$ 992.800.000,00 para as obras, via Ministério das Cidades por meio da Caixa Econômica Federal, enquanto o governo do Estado ficou responsável pela liberação de R$ 232.014.155,93. 

O objetivo inicial da implantação dos corredores exclusivos foi o de interligar as linhas de ônibus convencionais, os sistemas de metrô, trem do Subúrbio da capital, além da criação de um corredor exclusivo para o BRT de Salvador. Além disso, as intervenções ligam as orlas Atlântica e da Baía de Todos os Santos. 

A licitação para o lote 1 foi vencida pelo consórcio Transoceânico Salvador, constituído pelas empresas Queiroz Galvão S/A, Constran Construções e Comércio S/A, Axxo Construtora Ltda. e TTC Engenharia de Tráfego e de Transporte Ltda. Já o lote 2 foi arrematado pela construtora OAS S/A.

Em relatório em setembro de 2016, o Tribunal de Contas da União apontou indícios de “irregularidade grave” e ordenou que a Caixa Econômica paralisasse os repasses para as obras. Segundo o órgão, os contratos principais dos dois corredores foram feitos com superfaturamento de  R$ 55.887.073,77 e R$ 45.818.786,55 nos lotes 1 e 2, respectivamente. 

Cade investigou cartel
O Cade chegou a abrir, em dezembro do ano passado, um processo administrativo para investigar conluio entre empreiteiras para as obras de requalificação da barra e dos corredores de ônibus.

Em relação aos corredores, a Odebrecht relatou em acordo de leniência que, no fim de 2013, a OAS teria abordado a empreiteira para que apresentasse proposta de cobertura no lote 2 da licitação de Implantação dos Corredores Alimentadores de Transporte de Média/Alta Capacidade. A empresa se comprometeu a oferecer a cobertura, em troca do compromisso da OAS em apoiá-la e a conseguir outras empresas para viabilizar a sua proposta no projeto do trecho Lapa do BRT de Salvador. 

Em dezembro de 2013, a OAS informou que Constran e Queiroz Galvão aceitaram apresentar cobertura para a Odebrecht. O resultado da pré-qualificação das empresas no certame foi publicado em fevereiro de 2014, mas, por razões desconhecidas pelos signatários, o processo licitatório não prosseguiu. Entre janeiro e abril de 2014, Odebrecht e OAS mantiveram contato para viabilizar a apresentação de proposta de cobertura pela Odebrecht em favor da OAS no âmbito da licitação para Implantação dos corredores transversais de ônibus. 

Segundo a Odebrecht, a elaboração dos documentos da proposta técnica de cobertura que seria apresentada pela Odebrecht ficou sob a responsabilidade de uma empresa de consultoria. O serviço teria sido pago pela própria empresa que, posteriormente, foi ressarcida pela OAS, a qual seria beneficiada pelo acordo anticompetitivo nessa licitação.

O outro lado
Em nota, a Odebrecht não comentou a investigação do MPF, mas disse que tem “colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos”. “A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.”, frisou a empreiteira. 

Já a Conder disse que não se pronunciaria sobre o inquérito porque ainda não havia sido notificada. No entanto, destacou que está disposta a colaborar com as investigações. Procurado, o governo do Estado disse que não falaria sobre o assunto. 

Bnews // AO