O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Bartira de Araújo Goés, instaurou um inquérito civil para investigar a construção de um condomínio em Stella Maris, bairro de Salvador. Segundo apurou a Salvador FM, o empreendimento pertence à empresa Direcional, que tem começado a atuar na Bahia.
De acordo com o parquet, o empreendimento está situado atrás do Condomínio Sol do Atlântico. No documento, a procuradora questiona a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sobre a propriedade da área, que pode ser da Marinha do Brasil ou da União. Pede ainda informações sobre a obra, assim como eventual licenciamento emitido pela SPU.
Quem também receberá questionamentos do MPF é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que foi convidada a realizar uma vistoria no local, bem como fornecer informações sobre a área e se há licenciamento para o projeto de construção de imóveis na região.
Moradores da região denunciaram o empreendimento ao MPF. Segundo eles, serão construídas oito torres, com 15 andares cada. A construção já devastou uma área de vegetação nativa e foi iniciada de forma repentina, sem informações no local sobre seus responsáveis.
De acordo com os moradores, no dia 15 de março, a área já estava devastada. “Esse terreno, que faz parte de um grande lote, um belo dia apareceu com retroescavadeiras arrancando toda a vegetação de restinga que tinha, sem manejo de fauna e sem placa de licenciamento”, relata a presidente da Associação Stella4Praias, Clarice Bagrichevsky, em entrevista ao site Metro1.
A obra tem mobilizado também a classe política. Vereador de Salvador, Arnando Lessa (PT) denunciou, no mês passado, o que ele classificou de "possível crime ambiental no bairro Stella Maris".
“Por isso estamos encaminhando uma representação ao Ministério Público da Bahia (MPBA) e ao Ministério Público Federal (MPF), porque é uma área de Marinha e a Justiça Federal deverá se manifestar a respeito da legalidade desse alvará de construção. Nós continuamos cobrando explicações da Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano”.
A denúncia feita por Lessa foi reforçada pelo ouvidor da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB). Segundo Vasconcelos, a Ouvidoria tem recebido denúncias sobre essas construções. “Já pedimos a Sedur que prestasse esclarecimentos dos alvarás que liberam a obra. Recebemos várias denúncias de que essa obra está promovendo desmatamento de restinga, não está respeitando a área de preamar definida pela Marinha e pode promover sombreamento na praia, o que na prática traz uma série de transtornos para a fauna local”, respondeu o ouvidor.
