O Ministério Público estadual realiza mais uma edição do “Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e Experiências contra o Racismo e o Sexismo”, que acontece na próxima sexta-feira (24), das 9h às 12h e das 14h às 18h. O fórum de discussão é integrado por mulheres negras de diversas áreas do conhecimento que vão discutir e avaliar questões raciais e de gênero. O evento acontece um dia antes da celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, instituído pela ONU após um encontro realizado em 1992 em que se reconheceu que as demandas das mulheres negras são específicas, pois envolvem os fatores racial e de gênero.
No Brasil, o dia 25 de julho é também dedicado a Tereza de Benguela, uma líder quilombola que liderou uma resistência à escravidão no século XVIII, no território onde hoje fica o estado do Mato Grosso.
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, a promotora de Justiça e coordenadora do evento, Lívia Vaz, explica a relevância do tema em um país como o Brasil, onde as mulheres negras são as maiores vítimas de todos os tipos de violência. “É preciso que haja um olhar especial, tanto por parte do poder público, quanto por parte da Justiça”, reforça.
Lívia Vaz lembra que o MP-BA possui uma promotoria específica para o combate ao racismo e à intolerância religiosa, a primeira dessa natureza no país, instituída em 1997, após um pleito de movimentos negro. Ela reitera que, além da missão constitucional de oferecer a denúncia nos casos de racismo, o promotor é também um agente importante no impulsionamento de políticas públicas sobre o tema. “É por isso que o evento é realizado desde 2016, o MP realiza esse seminário com mulheres negras de todas as áreas do conhecimento, para que essa discussão no seu lugar de fala possa suscitar um debate mais esmerado, abrangendo toda essa diversidade”.
Racismo estrutural
Para a promotora, “não há como falar em democracia se não discutirmos o racismo”. Ela explica que a omissão nesse debate acabou causando um retardo na promoção de políticas públicas, sendo que as mulheres negras, além de enfrentarem o racismo, encaram também a desigualdade de gênero. “Estamos falando de um grupo vulnerabilizado, mas que nunca se calou. O problema é que não fomos devidamente ouvidas”.
Lívia Vaz citou os recentes movimentos que acontecem em todas as partes do mundo, que explodiram após o assassinato de George Floyd nos Estados Unidos. Ela lembra também que diversas personalidades brancas deram espaço em seus perfis nas redes sociais para personalidades negras ocuparem o espaço. No entanto, a promotora reforça que é preciso ir além. “São iniciativas importantes. Mas precisamos também partir para ações concretas para pautar mudanças estruturais”, diz a promotora. “É preciso reconhecer a existência do racismo estrutural e o privilégio das pessoas brancas, compreendendo que a questão racial é um fator determinante para a desigualdade no país”, completa.
Debatedoras e programação
A Bahia é um estado com a maior população negra do Brasil e, portanto, a mesa de debate do Seminário terá representantes negras como: a criadora do Movimento Afropop Brasileiro, Margareth Menezes; da designer de moda autoral e professora do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da Ufba, Carol Barreto; da jornalista e comentarista da GloboNews, Flávia Oliveira, da ex- Ministra das Mulheres, da Igualdade e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes e da Mestra em Relações Étnico-Raciais, jornalista, empresária e fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil, Luana Genót. No encerramento haverá um bate-papo com a cantora Mariene de Castro.
Assuntos como estética negra, identidade e representação social, desigualdades de raça e gênero na esfera do trabalho, literatura negra pós-colonial, mulheres negras nos espaços de poder: experiências e novas epistemologias serão amplamente discutidos pelas debatedoras.
O Seminário conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Defensoria Pública da União (DPU), da Ordem dos Advogados do Brasil–Bahia (OAB), Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça do Trabalho (TRT-BA) e da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji).
A idealizadora do projeto Lívia Vaz enfatiza ainda, “o Seminário que, nas edições anteriores reuniu centenas de pessoas no MP, em Nazaré, este ano vai ser diferente. Por conta da pandemia, o evento será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. Os interessados podem se inscrever no site do MP – www.mpba.com.br. A procura do público interessado tem sido grande e mulheres negras de todo o país estarão integrando as mesas de debates de grande relevância social.
Fonte: Cecom/MP
Redação do LD
