O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um processo contra a prefeitura de Campo Formoso, visando suspender a concessão de alvarás residenciais e comerciais em áreas de extração mineral. A intenção é evitar que as licenças sejam concedidas na localidade de Tiquara, no raio de 2 km das dolinas, áreas de crateras formadas por dissolução química de rochas que ficam abaixo da superfície. As informações são do G1 Bahia.
De acordo com a promotoria, a prefeitura do município não tem impossibilitado que a população jogue esgoto domésticos dentro dessas dolinas, o que aumenta o tamanho das cavernas e coloca em risco as construções próximas delas.
O órgão pontua que as áreas têm sinalização da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também foi acionado, para fiscalizar e regular as atividades de extração no local.
Os processos de concessão de alvará que estejam em curso devem ser suspensos, até que sejam feitos estudos para verificar o comportamento dos aquíferos na região. As propriedades que foram impactadas por essas dolinas e apresentem risco à segurança, deverão ser interditadas, caso a Justiça acate o pedido do MP.
