O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (30), que pediu que a Justiça suspenda temporariamente o serviço de transporte marítimo de passageiros entre os municípios de Salvador e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, após a morte de 19 pessoas em um naufrágio de uma das embarcações utilizadas na travessia.
De acordo com o órgão, a suspensão é solicitada em caráter de urgência de maneira complementar a uma ação civil pública de 2014, na qual o MP já alertava sobre as condições de precariedade do transporte. O pedido de tutela cautelar de urgência foi ajuizado na 8ª Vara da Fazenda Pública.
A travessia marítima é realizada pelas empresas CL Empreendimentos Ltda. e Vera Cruz Ltda. Nesta quarta, quando a tragédia completa uma semana, a travessia Salvador-Mar Grande realiza o segundo dia de operação depois do naufrágio.
Em contato com as duas empresas que fazem o transporte. Elas ficaram de emitir posicionamento sobre a suspensão nesta quarta-feira.
O pedido de suspensão temporária da travessia, realizado na noite de quarta-feira (29), pela promotora de Justiça Joseane Suzart, antecede nova ação civil pública que deverá ser ajuizada após conclusão de inquérito civil instaurado pelo MP para apurar as circunstâncias do acidente.
A suspensão, ainda de acordo com o MP, é solicitada até que as empresas e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) garantam a segurança e eficiência do serviço, a partir da apresentação de uma série de laudos e documentos comprobatórios e da realização de perícias.
Entre os documentos, estão estudos técnicos sobre a segurança das embarcações, com a presença de todos equipamentos exigidos por lei; documentos da habilitação técnica e profissional de toda a tripulação (comandante e demais funcionários); e exame pericial em todas as embarcações das duas empresas, a ser realizado com urgência por profissional a ser indicado pela Justiça, como também perícia nos terminais náuticos de Salvador e Vera Cruz. A Agerba informou que aguarda a decisão da Justiça.
O Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, presidirá uma missa de 7º dia pelas almas das vítimas. A celebração acontecerá, às 18h30, na matriz da paróquia Sagrado Coração de Jesus, localizada na Ilha da Vera Cruz.
A Marinha informou que as buscas por vítimas da tragédia foram retomadas ao nascer do sol e que só serão encerradas ao final da tarde. Uma adolescente de 12 anos está desaparecida.
Além de investigação do MP, as causas do acidente devem ser divulgadas em inquérito também aberto pela Capitania dos Portos e pela Polícia Civil, em um prazo de 90 dias, contados desde o acidente, que ocorreu no dia 24 de agosto.
A Câmara de Vereadores de Vera Cruz também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidade sobre o acidente, e discutir melhorias na travessia Salvador-Mar Grande.
Reprodução/G1
