O Ministério Público da Bahia conduziu, nesta terça-feira (27), uma série de visitas em 24 escolas do município de Cruz das Almas, localizadas na zona urbana, por meio do promotor de Justiça Adriano Freire de Carvalho. As ações de vistoria integram o projeto institucional ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, cujo objetivo é fiscalizar e promover a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação no estado baiano.
Durante as visitas foram encontradas escolas sem a adaptação necessária para o cumprimento dos protocolos de segurança contra a disseminação do coronavírus: com pias insuficientes, sem material de higiene e limpeza, sem álcool em gel, com ausência de capinagem em áreas de recreação, janelas e portas danificadas, sem ventilação adequada, com geladeiras e fogões sem condições de uso e goteiras.
O promotor de Justiça Adriano Freire, informa que a Secretaria de Educação será notificada de todas as inconsistências encontradas e será expedida uma recomendação para que as escolas sem condições de segurança não recebam alunos.“Uma atuação importantíssima para garantir o retorno seguro às aulas na rede pública, preservando a saúde de professores, funcionários e alunos. Fiscalizaremos o cumprimento dos protocolos sanitários e as escolas que não cumprirem os critérios de segurança não poderão funcionar até o saneamento das inconsistências”, destaca o promotor de Justiça.
As visitas observam aspectos relativos à estrutura física das escolas, a oferta de alimentação regular, disponibilidade de biblioteca, sala de informática, quadra de esportes, além das questões pedagógicas e de educação inclusiva. Quesitos referentes aos protocolos de segurança para retorno às aulas presenciais também foram acrescentados no Sistema do Milênio. Outros municípios participarão desse movimento quando realizada a primeira Ação Simultânea de 2021, que teve sua programação prejudicada em razão da pandemia.
Em Salvador, uma primeira escola já foi inspecionada de forma remota, e nenhuma irregularidade foi encontrada. A visita virtual foi acompanhada pela promotora de Justiça Rosa Patrícia Salgado, gerente do projeto Saúde + Educação, junto com a assistente social do MP, Candice Moraes, e a servidora Jocélia Silva de Oliveira.
