O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quinta-feira (30), o dono da empresa CL Transporte Marítimo e o comandante da lancha que virou e matou 19 pessoas, na Bahia, por homicídio culposo e lesão corporal culposa, pela da tragédia.
De acordo com o MP, conforme os laudos do inquérito policial, que foi revisado e enviado novamente para o órgão um ano após o acidente, os acusados agiram com “imprudência e imperícia”. O engenheiro naval que tinha feito uma vistoria na embarcação e que também havia sido indiciado na primeira versão do inquérito, em abril, não foi citado na denúncia.
O promotor Ubirajara Fadigas, autor da denúncia, aponta que a embarcação passou, após as vistorias técnicas, por alteração no lastro que não foi comunicada formalmente à Capitania e ao engenheiro naval que havia aprovado a lancha.
A tragédia ocorreu no dia 24 de agosto de 2017. Conforme o MP, o dono da CL Transporte Marítimo, que era responsável pela lancha, identificado como Lívio Galvão, foi responsabilizado pelo acidente por autorizar e efetuar a reforma da embarcação, sem possuir as habilidades técnicas necessárias.
Ubirajara Fadigas afirma que, como nenhum órgão competente avaliou a alteração do lastro, não houve certificação ou segurança de que a mudança não trouxe instabilidade de navegação para a embarcação.
Já o marinheiro, identificado como Osvaldo Barreto, foi responsabilizado por, de acordo com o MP, não ter, na condição de comandante, suspendido a travessia diante de “condições climáticas adversas”.
Conforme a denúncia, depoimentos colhidos durante o inquérito confirmam que chuviscava e ventava intensamente no dia do acidente e que, portanto, cabia ao comandante da embarcação decidir pela continuidade ou suspensão da travessia.
O promotor Ubirajara Fadigas aponta que, com a chuva, alguns passageiros trocaram de lado para não se molhar, “o que fez com que a embarcação começasse a navegar de lado”, até ser atingida por uma forte onda que lançou os passageiros ao mar.b
G1 // AO
