Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a justiça determinou, em decisão liminar, a aplicação de medidas protetivas de urgência para um casal vítima de lesbofobia no município de Caravelas, no sul da Bahia. A decisão foi proferida na última terça-feira (11).
As duas mulheres foram ameaçadas e agredidas verbalmente por um vizinho, de forma lesbofóbica e racista. Ainda não há detalhes sobre quando o crime aconteceu e a identidade do agressor não foi revelada.
De acordo com a decisão, o homem deve manter uma distância mínima de 50 metros das vítimas. Ele foi proibido de manter contato com as mulheres, com familiares delas e testemunhas por qualquer meio de comunicação. As medidas têm validade de 180 dias.
Segundo o pedido do MP, realizado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira, o agressor recorrentemente tentava desqualificar a orientação sexual das vítimas, chamando-as de "vagabundas" e "sapatonas", entre outras ofensas.
Ainda segundo o MP, o homem possuía uma ação penal contra ele, por causa de uma ameaça anterior feita contra as duas mulheres.