Treze integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se candidataram à lista sêxtupla, da qual sairá um nome indicado para ocupar a vaga de desembargador disponível no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cadeira vaga é reservada ao MP baiano em função da aposentadoria da magistrada Regina Helena Reis, que deixou a Corte em agosto deste ano e integrava o posto destinado ao quinto constitucional.
Dentre os 13 candidatos, seis serão escolhidos por voto aberto dos membros do Conselho Superior do Ministério Público. O órgão vai elaborar a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça. O Judiciário, por sua vez, reduzirá a relação a uma lista de três nomes, a chamada lista tríplice. Por fim, a lista tríplice vai para as mãos do governador Jerônimo Rodrigues, que escolherá o novo nome que irá compor o quadro de desembargadores do TJ-BA.
Critérios
De acordo com a resolução nº 21, de 1º de outubro de 2024, podem concorrer à vaga procuradores e promotores de Justiça de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira.
Confira a lista com 13 candidatos à lista sêxtupla:
- Adriani Vasconcelos Pazelli
- Antonio Eduardo Cunha Setubal
- Carlos Augusto Serra de Faria
- Jose Jorge Meireles Freitas
- Jose Renato Oliva de Mattos
- Lourival Miranda de Almeida Junior
- Luciano Valadares Garcia
- Marcia Regina dos Santos Virgens
- Nivaldo dos Santos Aquino
- Patricia Peixoto de Mattos
- Paulo Gomes Junior
- Regina Maria da Silva Carrilho
- Ricardo Regis Dourado
