O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou dois homens na cidade de Brumado, no oeste da Bahia, pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com o MP-BA, Valdenir Cardoso da Silva e Fabiano Silva Vieira foram denunciados na quinta-feira (28).
Apresentada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar, a denúncia levou em conta que, no dia 27 de março de 2019, os denunciados, por meio de seus perfis pessoais em uma rede social, publicaram comentários em uma publicação de um vereador municipal.
A publicação criticou a aprovação de um projeto de lei sobre a construção de um monumento em homenagem ao candomblé, no município de Brumado.
Conforme apurado pelo MP, Valdenir publicou o comentário “chuta que é macumba” e Fabiano postou “pode mandar exorcizar que estar endemoniada (sic)”.
“Os comentários configuram ofensa com cunho de intolerância e discriminação religiosa relativa ao Candomblé”, afirmou o promotor de Justiça.
Alex Bezerra Bacellar destacou que o MP tentou firmar um acordo de não persecução penal, no entanto nenhum dos denunciados deu retorno quanto à proposta. Fabiano teria relatado que o perfil na rede social, indicado pelo MP como responsável pela postagem, lhe pertenceria, “mas não se lembrava de ter feito esse comentário”.
Já Valdenir, negou ter feito a referida postagem. Apesar disso, diante das provas da materialidade e dos indícios suficientes de autoria apurados, o MP ofereceu a denúncia.
