O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações de enfrentamento da monkeypox, vírus causador da varíola dos macacos. O órgão solicitou ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) informações sobre o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da doença no estado.
No ofício, o GT pede que o Lacen indique a demanda atualmente existente e o tempo médio de espera das análises realizadas pelo Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz.
O MP-BA oficiou também a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para que informe as medidas adotadas para prevenir casos de monkeypox no sistema prisional, evitar a transmissão e o contágio entre a população prisional e os funcionários do sistema.
Foi oficiada ainda a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (Sesab) para que informe as medidas adotadas nas unidades públicas de ensino relativamente à prevenção de casos de monkeypox, para evitar contágio entre crianças e funcionários. Os ofícios foram enviados na terça-feira (9).
O Ministério Público da Bahia informou que os pedidos levam em consideração que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 23 de julho deste ano, emergência de saúde pública de interesse internacional pela disseminação do vírus monkeypox.
Considerou ainda que, que até o momento, segundo informações da Sesab, foram registrados 20 casos de monkeypox no estado, sendo 14 em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus, um em Cairu, um em Conceição do Jacuípe, um em Ilhéus e um em Mutuípe.
O GT Monkeypox foi criado para acompanhar as políticas públicas instituídas para o enfrentamento do vírus monkeypox e da doença varíola dos macacos. Instituído por ato da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, publicado no dia 4 de agosto no Diário de Justiça Eletrônico.
O promotor de Justiça Rogério Queiroz, com atuação na área de Saúde, foi designado para atuar no grupo. Ele preside procedimento sobre as medidas em andamento quanto ao tema tomadas pelo Governo do Estado e Municípios de Salvador e Madre de Deus.
