O Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA) acusa uma empresa de empréstimos de extorquir clientes em Salvador. De acordo com o MP, a Casa Nova Cred tem oferecido empréstimos ilegais, com taxas de juros maiores que a de bancos regulamentados.
As acusações foram feitas pela promotora de Justiça Joseane Suzart. Segundo o MP-BA, a Casa Nova Cred oferece empréstimos sem a autorização do Branco Central (BC).
O BC informou ao MP-BA que além da não autorização, a empresa não é supervisionada e não possui registros no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad).
A promotora disse ainda que a Casa Nova Cred se valia de má-fé na concessão de crédito, e aplicava taxas de juros altas, com porcentagem superior aos bancos regulamentados pelo Banco Central. O percentual, conforme o MP-BA, chegava a 17%.
Segundo a promotora, para receber o empréstimo, o consumidor era orientado a utilizar o cartão de crédito com limite suficiente para garantir o valor emprestado, sendo que o crédito e juros deveriam ser pagos à empresa responsável pelo cartão e não à Casa Nova Cred.
Os valores debitados no cartão eram maiores do que o valor disponibilizado, sem que o cliente fosse informado da porcentagem dos juros utilizados.
O Ministério Público entrou com pedido na Justiça para que a empresa tenha a concessão de crédito não autorizado interrompida.
Além disso, o MP-BA pede também que os consumidores que foram prejudicados sejam indenizados e que a Casa Nova Cred pague multa de dano moral coletivo.
O G1 entrou em contato com a empresa nesta quinta-feira (6), que informou que não vai se posicionar sobre o caso.
G1 // AO