O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça contra irregularidades na Maternidade Municipal de Juazeiro, cidade ao norte da Bahia. O órgão pediu que várias irregularidades sejam resolvidas, como a adequação de condições higiênicas, sanitárias e estruturais.
O órgão também pede que o funcionamento e a documentação para cumprimento dos requisitos legais, relacionadas à operação de unidades hospitalares, sejam adaptados. A ação foi baseada em investigações que constataram as condições insatisfatórias para o funcionamento da unidade.
No documento, o órgão cita que apesar do hospital ter passado por reforma em 2020, a maternidade tem paredes e tetos com infiltrações e outros danos; banheiros sujos, ralo não escamoteáveis e vasos sanitários sem tampas.
Problemas como tomadas elétricas sem proteção, fiação elétrica exposta, mobiliários de ferro com pintura danificada e com oxidação, portas das enfermarias e setores estragados, sem fechadura, também são citados pelo MP-BA.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) deverá ser fixado entre o órgão e a prefeitura.
