Mulheres de diversos movimentos, organizações e partidos de Salvador vão participar de um ato contra o PL 1904/2024, que equipara aborto a crime de homicídio. O texto prevê a prisão de meninas e mulheres que realizem aborto, mesmo em casos de estupro, risco de vida e microencefalia, com pena de até 20 anos. Já para o estuprador, a pena prevista é de até 10 anos.
Uma grande mobilização nacional está acontecendo desde a votação. Lideranças políticas, juristas, artistas, jornalistas e nomes públicos, se manifestaram nas redes sociais e na imprensa contra o projeto.
O aborto é ilegal no Brasil, com excessão de casos de estupro, abuso sexual, risco de morte materna, microencefalia, sem prazo pré-definido para o procedimento. O PL além de impor um prazo de 22 semanas, imputa a criminalização das mulheres e meninas que realizem o procedimento.
Para Tâmara Azevedo, pré-candidata à vereadora pelo Psol e uma das mobilizadoras do ato em Salvador, “Esse PL é criminoso. E tem um alvo determinado: nossas meninas negras e indígenas, difícil achar palavras pra expressar tamanha revolta. É um projeto que criminaliza meninas menores de idade, enquanto resguarda o estuprador, o pedófilo. Não admitiremos retrocesso. Isso é uma vergonha pro nosso país. Ocuparemos as ruas”.
Em 2023, mais de 12 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, qualquer prática sexual com crianças de até 14 anos é estupro.
