Enquanto o Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia – Sindimoto/BA reitera que não aceitará alguns itens da lei municipal que regulamenta os mototaxistas de Salvador, e que deverá ser sancionada brevemente pelo prefeito ACM Neto, o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte de Salvador, Fábio Mota, garante que no preparo da lei a prefeitura ouviu todas as partes, em audiências públicas, e afirma que “o radicalismo deste sindicato tem raízes político/eleitorais, pois a cúpula é do PCdoB e age com o intuito de buscar votos.”
Aurélio Santiago, assessor de Comunicação do Sindimoto/BA, disse à reportagem da Tribuna que a entidade continua firme na defesa de alguns pontos. Por exemplo, não aceita o limite em de 3 mil ou mesmo 3,5 mil mototaxistas a serem credenciados, “pois temos pelo menos oito mil trabalhando, e mesmo que alguns deles não se encaixem nas novas regras, certamente haverá um enorme número que ficará fora.”
Ainda de acordo com o assessor, a entidade também discorda da imposição legal de que ao mototáxis não circulem em áreas onde possam concorrer com táxis e ônibus: “Queremos concorrer, sim. Quem faz a escolha são os passageiros. Além disso, servimos também como apoio a quem que utilizar um modal e, depois, o nosso. Por essa razão não aceitamos, também, a obrigatoriedade de os pontos de mototáxi ficarem a uma distância mínima de 15 metros. Queremos a proximidade de acordo com as necessidades do local. Uns três metros, por exemplo. Não somos transporte alternativo, como que a prefeitura, e jamais aceitaremos rodar somente onde não há outro tipo de transporte.”
DIÁLOGO
Aurélio Santiago garante que o sindicato manterá um diálogo democrático com a prefeitura, no prazo de 120 dias para discussão a partir da data da sanção da lei pelo prefeito. Porém, ele aponta mais dois pontos de discórdia: a cobrança de uma idade mínima de cinco anos para o veículo e a proibição da transferência de titularidade do alvará.
Em relação à idade da frota, o diretor do sindicato argumenta que os mototaxistas devem ter as mesmas vantagens de empresários de ônibus e taxistas: “Muito devem se lembrar de que as frotas de ônibus e de táxis de Salvador eram uma porcaria, até um tempo atrás. Depois que começaram a receber incentivos públicos para sua renovação, elas se modernizaram. O mototaxistas não tem nenhum incentivo. Então, achamos que até virem esses auxílios, não deveria haver cobrança de idade mínima da frota.” Ele argumenta ainda que “os mototaxistas cuidam muito dos seus veículos.”
Quanto à proibição da transferência remunerada do alvará, o diretor de Sindimoto afirma que, “assim como acontece com ao taxistas, esse alvará é, digamos, o fundo de garantia do profissional. Caso ele venha a falecer ou mesmo tenha que deixar de pilotar em função de alguma sequela de acidente ou outro problema, é justo que possa passar, de forma remunerada, o seu alvará para alguém, até mesmo para um parente.”
CAMPANHA?
O secretário Fábio Mota é taxativo: “Essa lei foi discutida em pelo menos quatro audiência públicas, com todas as chances de que fossem apresentadas sugestões. Além disso, consultamos Ministério Público e fomos ver, in loco, como funciona o processo do mototáxi em Brasília, Goiânia e Fortaleza, cidade onde ele já é regulamentado. Mesmo assim, seguimos abertos ao diálogo, nos 120 dias de prazo após a sanção da lei.”
Mota, todavia, considera as atitudes do sindicato, em alguns casos, “radicais e de cunho essencialmente político. Trata-se de um grupo do PCdoB que domina o sindicato, e há, inclusive, gente que já foi candidata a deputado e a vereador.”
Rerpodução: Tribuna da Bahia
