O Mutirão Social do Pacto pela Vida, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), estará, nesta sexta-feira (25), no bairro de Plataforma, em Salvador, com o tema Mutirão da Consciência Negra – VI Edição do Novembro Azeviche. Além dos diversos serviços de utilidade pública oferecidos gratuitamente, esta edição especial contará com uma programação comemorativa do Novembro Negro, mês da Consciência Negra, e será realizado no Colégio Estadual de Plataforma, situado na Rua Nova Brasília, nº 32, final de linha de Plataforma, em Salvador, das 9h às 14h.
O público presente no evento poderá participar de oficinas de turbantes e palestras com o objetivo de destacar a contribuição significativa dos afrodescendentes à construção da cultura e formação da coletividade nacional. Haverá uma palestra sobre racismo ministrada pelo Centro de Referência Nelson Mandela da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e uma roda de conversa do projeto Diálogos com a Juventude, da Coordenação de Políticas para a Juventude da SJDHDS, com a finalidade de discutir políticas públicas para os jovens.
Serviços
Além das atividades em alusão à Consciência Negra, o Mutirão de Plataforma oferecerá Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), com emissão de CPF, agendamento da gratuidade para emissões da Carteira de Trabalho e da 2ª via da carteira de identidade, gratuidade para emissões da 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento; orientações e cadastramento para o Passe Livre Intermunicipal (para pessoa com deficiência e acompanhante); orientação ao consumidor, com o Procon; orientação jurídica com a Defensoria Pública do Estado; cadastramento social, emissão de 2ª via e parcelamento da fatura da energia, com a Coelba; e para o público infanto-juvenil haverá a Biblioteca Móvel. Vale ressaltar que os serviços de documentação têm quantidade limitada de atendimento, conforme distribuição de senha no local.
Mutirão Social
O Mutirão Social é uma iniciativa do programa Pacto pela Vida, realizado pela Câmara Setorial de Prevenção Social, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), em articulação com diversas secretarias de Estado, órgãos municipais, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outras instituições.
É um projeto itinerante e tem como objetivo levar cidadania e ações educativas a áreas onde estão instaladas as Bases Comunitárias de Segurança (BCS). Com caráter itinerante, objetiva levar informações e serviços sociais também como estratégia de aproximação com as comunidades e enfrentamento à violência nas localidades mais vulneráveis.
Câmara Setorial de Prevenção Social
A Câmara Setorial de Prevenção Social é a instância articuladora e integradora das ações de promoção e proteção social do Pacto pela Vida, que tem como foco a prevenção, por meio de ações sociais planejadas para áreas consideradas críticas, com o objetivo de reafirmar direitos e promover acesso a serviços públicos aos moradores das áreas onde foram instaladas as Bases de Segurança Comunitárias (BCS).
Fazem parte da CSPS órgãos governamentais e da sociedade civil, entre eles as secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), Comunicação (Secom), Proteção à Mulher (SPM), da Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), de Educação (Sec), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Saúde (Sesab), Meio Ambiente (Sema), Cultura (Secult), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Uneb, Ufba, EBDA, prefeitura municipal e associações de moradores.
Azeviche
O Novembro Azeviche é um evento alusivo ao Dia da Consciência Negra. A ação é uma proposta para promover a valorização da identidade negra, o enfrentamento ao racismo institucional, sexismo e à intolerância religiosa. Uma série de eventos estão sendo realizados pela SJDHDS em parceria com o Movimento Negro e outros segmentos sociais com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de ações afirmativas para erradicar as desigualdades sociais. Confira a programação (Clique aqui).
Azeviche é uma forma de madeira petrificada como o carvão, tão duro e uniforme que pode ser esculpido e polido de modo a parecer vidro negro. É utilizado para fabricar botões e jóias.
Mutirão Social da Consciência Negra
Confira os documentos necessários para atendimento.
Emitir Carteira de Identidade (1ª e 2ª via):
Solteiro: Certidão de Nascimento.
Casado: Certidão de Casamento.
Emitir CPF:
Maior de 18 anos: Certidão de Nascimento ou RG, comprovante de endereço, Título de Eleitor
Menor 18 anos: Certidão de Nascimento ou RG, comprovante de endereço
Para obter a gratuidade da Certidão de Nascimento:
RG ou Certidão de Nascimento (cópia)
Emitir Carteira de Trabalho:
1º via: CPF, RG, comprovante de residência; se casado
certidão de casamento.
2ª via: Carteira anterior ou boletim de ocorrência, extrato do
PIS ou do FGTS ou rescisão de contrato.
OBS: Em caso de extravio, furto, roubo ou perda será necessário o Boletim de Ocorrência Policial (obrigatório) no qual deverá constar o número e série da CTPS, além de um documento oficial que comprove tal numeração.
Para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com Deficiência:
Formulários próprios da SJDHDS, preenchidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo médico. O formulário pode ser retirado no site www.justicasocial.ba.gov.br ou no CRAS do município; Laudo Médico; Cópia do RG autenticada; comprovante de residência; comprovante de renda; CPF ou número do CPF na RG, RG dos acompanhantes.
Reprodução: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia.
