Sessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros periféricos de Salvador. Palmatórias escondidas nas dependências de quartéis. Presos apresentados diretamente à Justiça, sem passar por delegacias. Tiroteios que resultam em suspeitos mortos em cidades do interior da Bahia.
Esses são alguns exemplos de denúncias contra policiais militares baianos, que estão sob a apuração do Ministério Público Estadual na Bahia, desde o mês de maio. A promotora de Justiça Isabel Adelaide abriu uma série de inquéritos para averiguar as suspeitas de que PMs realizam "investigações ilegais", com uso de métodos de tortura.
A apuração do MP-BA foi iniciada após solicitação de juízes baianos. Em audiências com suspeitos presos por policiais militares, os magistrados receberam relatos de crimes supostamente cometidos por PMs.
Homem é preso durante operação da Polícia Militar em Salvador
De acordo com a Constituição, investigações criminais são prerrogativa da Polícia Civil e da Polícia Federal, e investigações feitas por policiais militares são consideradas ilegais.
O UOL apurou que a postura de policiais militares em investigações ilegais tem gerado tensão entre as cúpulas da Polícia Civil e da Polícia Militar baianas. Investigadores revelaram à reportagem, sob a condição de anonimato, incômodo a respeito da atuação dos colegas militares.
O comando da PM da Bahia informou que também apura essas suspeitas. Um integrante da cúpula da corporação chegou a redigir um ofício interno em que determina aos líderes de batalhões que presos em flagrantes por policiais militares devem ser apresentados imediatamente às delegacias.
"Não há qualquer autorização deste comando para que seus integrantes interroguem suspeitos de crimes nas dependências de qualquer unidade da corporação, pois a instituição cumpre a atividade de polícia preventiva e ostensiva, não podendo e nem devendo interrogar qualquer suspeito", informou a Polícia Militar baiana (leia mais abaixo).
Recomendação contra tortura
"Há registros, no curso de audiências de custódia [na Justiça baiana], de relatos de tortura e lesões aparentes, cuja autoria se atribui a policiais militares, inclusive no interior de unidades da corporação", afirma a promotora Isabel Adelaide, coordenadora do grupo de controle externo da atividade policial do MP baiano.
A promotora Isabel Adelaide apura denúncias contra PMs da Bahia
Adelaide expediu uma recomendação ao comando da Polícia Militar baiana para que "coíba" tais atos. "Além das denúncias de tortura, que é algo muito grave, nós temos registros de investigações criminais realizadas por policiais militares, o que é claramente ilegal, já que essas investigações são uma prerrogativa da Polícia Civil, como determina a Constituição brasileira", afirma a promotora.
Relatos de torturas
Entre as denúncias apresentadas ao MP baiano, encontram-se despachos de juízes que, além determinar a soltura de suspeitos, pedem que o Ministério Público apure os relatos de tortura supostamente praticados por policiais militares do Estado.
Reprodução
PMs baianos investigam "por conta própria" em Salvador e em cidades do interior
Em um dos testemunhos, a cujo conteúdo a reportagem teve acesso, o adolescente W, 17, afirma ter sido abordado por três policiais militares em Paripe, bairro periférico de Salvador, no dia 2 de outubro.
Suspeito de participação em um homicídio, ele foi levado para um matagal, onde policiais militares o espancaram e "colocaram um cabo de vassoura em seu ânus", como declarou o adolescente em depoimento à Polícia Civil.
Outro caso, ocorrido em agosto deste ano, aconteceu com um homem suspeito de traficar drogas. Ele afirma ter sido agredido por policiais militares, após ser flagrado com um cigarro de maconha em mãos, no bairro periférico de São Marcos.
De acordo com seu depoimento, realizado na 3ª Vara de Tóxicos de Salvador, ele foi levado para um prédio em construção e, enquanto era questionado insistentemente sobre a identidade do chefe do tráfico na localidade, os PMs colocaram "uma ponta de faca em sua cabeça, quebraram um bloco em sua cabeça e com um artefato lhe davam choques".
"Estamos à espera dos laudos sobre a existência de lesões corporais para dar andamento às investigações e responsabilizar os policiais militares envolvidos", diz a promotora Isabel Adelaide.
Palmatória
"Eles estão avançando sobre nosso papel porque estamos sem possibilidade de fazer nosso trabalho", disse um investigador de uma principais delegacias de Salvador sob a condição de anonimato. Sua fala revela o incômodo de policiais civis a respeito de atuação dos militares. Críticas aos colegas de farda são comuns em grupos de WhatsApp, como apurou a reportagem. "A questão não é prender criminosos, e sim exercer um papel que não é deles", disse.
Em julho, após ser informada de uma investigação da Polícia Civil, a corregedoria da PM baiana encontrou nas dependências da 37ª Companhia da PM –no bairro da Liberdade– drogas, placas frias, balanças de precisão, armas de fogo falsas, além de palmatória. Um policial militar, da chamada P2 (grupo de inteligência), foi preso em flagrante.
Reprodução: UOL
